Dossiê/Processo 28273 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Nomeação e Apostila de Título, Ministro José Linhares, Presidente do STF, 1952. Auto da Apelação Cível. Lei nº 1575 de 14/03/1952. Lei nº 264 de 25/02/1948, artigo 1. Código Processual Civil artigos 833, 159. Decreto-lei nº 8570 de 08/01/1946, artigo 1. Advogado Raul Gomes de Mattos, Pedro Cascardo, Oscar Gomes, Roberto Luiz Lemos de Miranda, Avenida Graça Aranha, 226, RJ

Zona de identificação

Código de referência

28273

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Nomeação e Apostila de Título, Ministro José Linhares, Presidente do STF, 1952. Auto da Apelação Cível. Lei nº 1575 de 14/03/1952. Lei nº 264 de 25/02/1948, artigo 1. Código Processual Civil artigos 833, 159. Decreto-lei nº 8570 de 08/01/1946, artigo 1. Advogado Raul Gomes de Mattos, Pedro Cascardo, Oscar Gomes, Roberto Luiz Lemos de Miranda, Avenida Graça Aranha, 226, RJ

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 102f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os dois autores eram estado civil solteiros e o terceiro mulher, estado civil desquitada, eram funcionários da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, residentes no bairro do Botafogo, Riode Janeiro. Estes ocupavam o cargo de Oficiais Judiciários classe K, mas com igualdade funcional ao padrão O, onde pediram apostila de títulos com diferença de vencimentos. O juiz Clóvis Rodrigues julgou improcedente a ação. Os autores apelaram desta e o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Barbosa, Wanda (autor); Teixeira, Mozart Homero Dias (autor); Natal, Roberto de Bulhões (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34799 (número do documento)

        Área de ingresso