Dossiê/Processo 41459 - procuração, tabelião José da Cunha Ribeiro., Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. contrato de trabalho, SENAC, admissão - 01/09/1962. custas processuais, 1962. lei 1533/51. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 3780/60. decreto 47555-A/60. artigo 87, I da Constituição Federal

Área de identidad

Código de referencia

41459

Título

procuração, tabelião José da Cunha Ribeiro., Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. contrato de trabalho, SENAC, admissão - 01/09/1962. custas processuais, 1962. lei 1533/51. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 3780/60. decreto 47555-A/60. artigo 87, I da Constituição Federal

Fecha(s)

  • 1962; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 73f

Área de contexto

Nombre del productor

Administração Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os impetrantes, estado civil casado, profissão; engenheiro civil, funcionários do SENAC, impetraram mandado de segurança contra ato da impetrada, que indeferiu o pedido dos impetrantes de serem contribuintes do IAPC; o juiz Jônatas de Matos negou a segurança; a parte autora agravou ao TFR, que deu provimento; a parte ré recorreu ao STF, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dacorso Neto, Cesar (autor); Guimarães, Francisco da Costa (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49085 (número do documento)

        Área de Ingreso