Dossiê/Processo 41459 - procuração, tabelião José da Cunha Ribeiro., Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. contrato de trabalho, SENAC, admissão - 01/09/1962. custas processuais, 1962. lei 1533/51. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 3780/60. decreto 47555-A/60. artigo 87, I da Constituição Federal

Zona de identificação

Código de referência

41459

Título

procuração, tabelião José da Cunha Ribeiro., Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. contrato de trabalho, SENAC, admissão - 01/09/1962. custas processuais, 1962. lei 1533/51. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 3780/60. decreto 47555-A/60. artigo 87, I da Constituição Federal

Data(s)

  • 1962; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 73f

Zona do contexto

Nome do produtor

Administração Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, estado civil casado, profissão; engenheiro civil, funcionários do SENAC, impetraram mandado de segurança contra ato da impetrada, que indeferiu o pedido dos impetrantes de serem contribuintes do IAPC; o juiz Jônatas de Matos negou a segurança; a parte autora agravou ao TFR, que deu provimento; a parte ré recorreu ao STF, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dacorso Neto, Cesar (autor); Guimarães, Francisco da Costa (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49085 (número do documento)

        Área de ingresso