Dossiê/Processo 41459 - procuração, tabelião José da Cunha Ribeiro., Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. contrato de trabalho, SENAC, admissão - 01/09/1962. custas processuais, 1962. lei 1533/51. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 3780/60. decreto 47555-A/60. artigo 87, I da Constituição Federal

Área de identificação

Código de referência

41459

Título

procuração, tabelião José da Cunha Ribeiro., Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. contrato de trabalho, SENAC, admissão - 01/09/1962. custas processuais, 1962. lei 1533/51. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 3780/60. decreto 47555-A/60. artigo 87, I da Constituição Federal

Data(s)

  • 1962; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 73f

Área de contextualização

Nome do produtor

Administração Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, estado civil casado, profissão; engenheiro civil, funcionários do SENAC, impetraram mandado de segurança contra ato da impetrada, que indeferiu o pedido dos impetrantes de serem contribuintes do IAPC; o juiz Jônatas de Matos negou a segurança; a parte autora agravou ao TFR, que deu provimento; a parte ré recorreu ao STF, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dacorso Neto, Cesar (autor); Guimarães, Francisco da Costa (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49085 (número do documento)

        Área de ingresso