Dossiê/Processo 25713 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1972, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1972. Certidão de Tempo de Campanha, 1970. Diploma de Medalha de Serviços de Guerra, 1954. Cartão de Saúde, 1971. Termo de Inspeção de Saúde Diretório de Saúde da Marinha, 1971. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Código Civil, artigo 291. Decreto-lei nª 7270 de 25/01/1946. Lei nª 288 de 1948, artigo 4. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946, artigo 2. Decreto-lei nª 6095 de 13/12/1943. Lei nª 5315 de 1967. Decreto-lei nª 20910 de 06/01/1932. Decreto-lei nª 14490-A de 25/09/1942. Constituição Federal, artigo 99. Decreto-lei nª 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei nª 61705 de 13/11/1967. Lei nª 5315 de 12/09/1967

Área de identificação

Código de referência

25713

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1972, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1972. Certidão de Tempo de Campanha, 1970. Diploma de Medalha de Serviços de Guerra, 1954. Cartão de Saúde, 1971. Termo de Inspeção de Saúde Diretório de Saúde da Marinha, 1971. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Código Civil, artigo 291. Decreto-lei nª 7270 de 25/01/1946. Lei nª 288 de 1948, artigo 4. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946, artigo 2. Decreto-lei nª 6095 de 13/12/1943. Lei nª 5315 de 1967. Decreto-lei nª 20910 de 06/01/1932. Decreto-lei nª 14490-A de 25/09/1942. Constituição Federal, artigo 99. Decreto-lei nª 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei nª 61705 de 13/11/1967. Lei nª 5315 de 12/09/1967

Data(s)

  • 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 49p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era ex-combatente da Marinha de Guerra Nacional e funcionário público do Ministério da Marinha, aposentado por invalidez, Soldado Fuzileiro Naval. nas operações de Guerra da 2a. Guerra Mundial. Como ex-militar pediu a reforma e promoção à graduação de 3ª Sargento, mais uma promoção à 2ª Tenente e o último quinquêniª O juiz deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Pitanga, Floriano dos Santos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31258 (número do documento)

        Área de ingresso