Dossiê/Processo 34927 - procuração tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, em 1960. Diário oficial, de 16/01/1957, 15/07/1959, 21/06/1952 e outros. (5) resumo do cheque emitida pela Delegacia Fiscal no Estado do Rio de Janeiro, em 1960. lei 2752, de 10/04/1956. decreto-lei 5572, de 28/05/1943. decreto-lei 8616, de 10/01/1946. lei 1765, de 18/12/1952. lei 2745, de 12/03/1956

Zona de identificação

Código de referência

34927

Título

procuração tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, em 1960. Diário oficial, de 16/01/1957, 15/07/1959, 21/06/1952 e outros. (5) resumo do cheque emitida pela Delegacia Fiscal no Estado do Rio de Janeiro, em 1960. lei 2752, de 10/04/1956. decreto-lei 5572, de 28/05/1943. decreto-lei 8616, de 10/01/1946. lei 1765, de 18/12/1952. lei 2745, de 12/03/1956

Data(s)

  • 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 5 autores eram de nacionalidade brasileira. Todos já recebiam proventos do Tesouro Nacional, mas desde a criação do IPASE, davam contribuição de 5 por cento sobre os vencimentos. Argumentaram que esses beneficios eram menos onerosos que os fins estranhos que recebiam as arrecadações. Requereram que o IPASE respondesse a ação, e concedesse a aposentadoria nos termos da legislação vigente. Deu-se valor de causa de Cr$ 10.000,00. A ação estava inconclusa

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Cruz, José Bernardino da (autor); Leal, Alcides Francisco (autor); Silva, Napoleão Montes da e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36106 (número do documento)

        Área de ingresso