Dossiê/Processo 26077 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Procuração, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1958, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1959

Área de identificação

Código de referência

26077

Título

Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Procuração, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1958, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1959

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 102f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, funcionário público federal aposentado, oficial administrativo classe O do Tesouro Nacional, estado civil casado, residente em Teresina, Piauí, com base na Lei nº 2188 de 03/03/1954 e na Lei nº 1711de 28/10/1952, propôs uma ação ordinária requerendo a apostilação de seu título, com proventos no valor de 6.000 mensais, bem como o pagamento de gratificações de função, visto que exerceu cargos de chefia como Delegado do Tribunal de Contas da União no Amazonas, São Paulo, Piauí, Ceará e Maranhão. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Paz, Alberto (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35147 (número do documento)

        Área de ingresso