Dossiê/Processo 41817 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1965. Custas Processuais, 1965. Certificado de Reservista, 1947. Diploma da Medalha de Campanha, 1946. Exame de Invalidez para Efeito de Aposentadoria e Revisão de Aposentadoria, 1959. Decreto-Lei nº 6795, de 1944. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigos 176 e 178. Lei nº 2284, de 09/08/1954. Lei nº 288, de 08/06/1948, artigos 1 e 5. Lei nº 616, de 02/02/1949

Área de identificação

Código de referência

41817

Título

Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1965. Custas Processuais, 1965. Certificado de Reservista, 1947. Diploma da Medalha de Campanha, 1946. Exame de Invalidez para Efeito de Aposentadoria e Revisão de Aposentadoria, 1959. Decreto-Lei nº 6795, de 1944. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigos 176 e 178. Lei nº 2284, de 09/08/1954. Lei nº 288, de 08/06/1948, artigos 1 e 5. Lei nº 616, de 02/02/1949

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 48f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, servidor público federal aposentado, residente e domiciliado à Avenida Suburbana, 1496, Benfica, propôs ação ordinária requerendo o direito a opção prevista na Lei nº 2579, de 23/08/1955, artigo 3 e ser promovido ao posto de cabo, visto que participou na Campanha da Itália como membro da Força Expedicionária Brasileira, FAB. O autor desistiu da ação, após homologação, arquivou-se

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Elias, Djalma (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45246 (número do documento)

        Área de ingresso