Dossiê/Processo 38587 - Procuração tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1957. Escritura de Promessa de compra e venda, 6º ofício de Notas, 1954. Escritura de Quitação de Preço. Custas Processuais, 1959. Decreto-lei nº 9330 de 1946. Lei nº1533 de 1951. Decreto nº3470 de 1958

Área de identidad

Código de referencia

38587

Título

Procuração tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1957. Escritura de Promessa de compra e venda, 6º ofício de Notas, 1954. Escritura de Quitação de Preço. Custas Processuais, 1959. Decreto-lei nº 9330 de 1946. Lei nº1533 de 1951. Decreto nº3470 de 1958

Fecha(s)

  • 1958; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 62f.

Área de contexto

Nombre del productor

Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Delegacia Regional do Imposto de Renda por cobrança ilegal do imposto sobre lucro imobiliário de aplicação ilegal, ao caso, pois os impetrantes obtiveram imóvel, situado à Rua Bom Pastor, nº153, por herança e desejaram vendê-lo para a firma Adalberto & P. Costa. O mandado passou por agravo no TFR. O juiz conheceu do pedido e concedeu a segurança, a União agravou da decisão do TFR, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Barros, João de (autor); Barros, Aracy de Carvalho (autor); Araujo, Olimpio de Barros (autor); Araujo, Maria Naysa de Oliveira (autor); Araujo, Candido de Barros e outros (autor); Macedo, Raimundo F. (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49383 (número do documento)

        Área de Ingreso