Dossiê/Processo 31341 - Procuração Tabelião José Ribamar de Souza Santos, Belém, PA, 1964. Projeto de Patente. Patente de Modelo Industrial, 1937, 1948. Relatório de Invenção. Fotografia de Garrafa. Advogado Thomas Leonardos, Advogado Carlos Henrique Fróes, Advogado Walter Gomes Pinto, Advogado Luiz Leonardos, Praça Mauá, 7, RJ. Código da Propriedade Industrial, artigos 12, 14, 16, 27, 30. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

31341

Título

Procuração Tabelião José Ribamar de Souza Santos, Belém, PA, 1964. Projeto de Patente. Patente de Modelo Industrial, 1937, 1948. Relatório de Invenção. Fotografia de Garrafa. Advogado Thomas Leonardos, Advogado Carlos Henrique Fróes, Advogado Walter Gomes Pinto, Advogado Luiz Leonardos, Praça Mauá, 7, RJ. Código da Propriedade Industrial, artigos 12, 14, 16, 27, 30. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Fecha(s)

  • 1964; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 212f.

Área de contexto

Nombre del productor

Produtos Vitória Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora era sediada na Avenida Almirante Barroso, 1885, Belém, Pará, e pediu patente de invenção de modelo industrial de garrafa, ao qual se opôs Fratelli Vita Indústria e Comércio S/A. A autora afirmou não se tratar de cópia e nem de falta de novidade. Pediu que o Departamento Nacional de Propriedade Industrial expedisse a patente pedida. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34469 (número do documento)

        Área de Ingreso