Dossiê/Processo 31341 - Procuração Tabelião José Ribamar de Souza Santos, Belém, PA, 1964. Projeto de Patente. Patente de Modelo Industrial, 1937, 1948. Relatório de Invenção. Fotografia de Garrafa. Advogado Thomas Leonardos, Advogado Carlos Henrique Fróes, Advogado Walter Gomes Pinto, Advogado Luiz Leonardos, Praça Mauá, 7, RJ. Código da Propriedade Industrial, artigos 12, 14, 16, 27, 30. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Zona de identificação

Código de referência

31341

Título

Procuração Tabelião José Ribamar de Souza Santos, Belém, PA, 1964. Projeto de Patente. Patente de Modelo Industrial, 1937, 1948. Relatório de Invenção. Fotografia de Garrafa. Advogado Thomas Leonardos, Advogado Carlos Henrique Fróes, Advogado Walter Gomes Pinto, Advogado Luiz Leonardos, Praça Mauá, 7, RJ. Código da Propriedade Industrial, artigos 12, 14, 16, 27, 30. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Data(s)

  • 1964; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 212f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Produtos Vitória Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era sediada na Avenida Almirante Barroso, 1885, Belém, Pará, e pediu patente de invenção de modelo industrial de garrafa, ao qual se opôs Fratelli Vita Indústria e Comércio S/A. A autora afirmou não se tratar de cópia e nem de falta de novidade. Pediu que o Departamento Nacional de Propriedade Industrial expedisse a patente pedida. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34469 (número do documento)

        Área de ingresso