Dossiê/Processo 30079 - procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1955. decreto 29548, de 10/05/1951. decreto 37856, de 05/09/1955. decreto 6031, de 1940. decreto 20910, de 06/01/1932. decreto-lei 3940, de 1946. código do processo civil, artigo 280

Área de identidad

Código de referencia

30079

Título

procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1955. decreto 29548, de 10/05/1951. decreto 37856, de 05/09/1955. decreto 6031, de 1940. decreto 20910, de 06/01/1932. decreto-lei 3940, de 1946. código do processo civil, artigo 280

Fecha(s)

  • 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 61f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado, capitão da reserva de 1ª. classe do exército nacional, por ocasião da rebelião comunista no quartel da praia vermelha em 27/11/1935, cursava a escola de intendência do exército e foi engajado nas fileiras do batalhão de guardas para desempenhar as missões de repressão. Fundamentada na lei 1267, de 09/12/1950, artigos 2, 158 e 160, requer sua promoção ao posto imediato ao dele, major. Aliança Nacional Libertadora ANL. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento ao recurso, julgando a ação improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Cardoso, Jonatas Antonio (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33918 (número do documento)

        Área de Ingreso