Dossiê/Processo 25076 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico G. Dutra, 1948. Jornal Diário Oficial, 1955. Lei nº 4632 de 1923. Lei nº 4242 de 1921. Lei nº 284 de 1936. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 2622 de 1955. Decreto-lei nº 1713 de 1939

Área de identificação

Código de referência

25076

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico G. Dutra, 1948. Jornal Diário Oficial, 1955. Lei nº 4632 de 1923. Lei nº 4242 de 1921. Lei nº 284 de 1936. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 2622 de 1955. Decreto-lei nº 1713 de 1939

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 82f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, funcionário público aposentado, residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1177, Rio de Janeiro, requereu ação, em face da Lei nº 284 de 28/10/1936, para assegurar sua reclassificação no quadro de Oficial Administrativo do Ministério da Guerra, bem como, pagamento dos vencimentos devidos.O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a tal recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fagundes, José júlio Leal (juíz); Silva, José Esteves da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-11-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32565 (número do documento)

        Área de ingresso