Dossiê/Processo 25076 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico G. Dutra, 1948. Jornal Diário Oficial, 1955. Lei nº 4632 de 1923. Lei nº 4242 de 1921. Lei nº 284 de 1936. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 2622 de 1955. Decreto-lei nº 1713 de 1939

Área de identidad

Código de referencia

25076

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico G. Dutra, 1948. Jornal Diário Oficial, 1955. Lei nº 4632 de 1923. Lei nº 4242 de 1921. Lei nº 284 de 1936. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 2622 de 1955. Decreto-lei nº 1713 de 1939

Fecha(s)

  • 1958; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 82f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, funcionário público aposentado, residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1177, Rio de Janeiro, requereu ação, em face da Lei nº 284 de 28/10/1936, para assegurar sua reclassificação no quadro de Oficial Administrativo do Ministério da Guerra, bem como, pagamento dos vencimentos devidos.O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a tal recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José júlio Leal (juíz); Silva, José Esteves da (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08-11-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32565 (número do documento)

        Área de Ingreso