Dossiê/Processo 25076 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico G. Dutra, 1948. Jornal Diário Oficial, 1955. Lei nº 4632 de 1923. Lei nº 4242 de 1921. Lei nº 284 de 1936. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 2622 de 1955. Decreto-lei nº 1713 de 1939

Zona de identificação

Código de referência

25076

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico G. Dutra, 1948. Jornal Diário Oficial, 1955. Lei nº 4632 de 1923. Lei nº 4242 de 1921. Lei nº 284 de 1936. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 2622 de 1955. Decreto-lei nº 1713 de 1939

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 82f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, funcionário público aposentado, residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1177, Rio de Janeiro, requereu ação, em face da Lei nº 284 de 28/10/1936, para assegurar sua reclassificação no quadro de Oficial Administrativo do Ministério da Guerra, bem como, pagamento dos vencimentos devidos.O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a tal recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José júlio Leal (juíz); Silva, José Esteves da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32565 (número do documento)

        Área de ingresso