Dossiê/Processo 38375 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Jornal Diário Oficial, 20/08/1959. Diário da Justiça, 19/05/1959. Cópia de Diploma emitido pelo Instituto Lacé, 1942. Instituto Comercial do Rio de Janeiro, 1945. Academia do Comércio do Rio de Janeiro, 1944. Faculdade de Sciências Econômicas da Bahia, 1938. Custas Judiciais, 1960. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 3470 de 1958

Área de identidad

Código de referencia

38375

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Jornal Diário Oficial, 20/08/1959. Diário da Justiça, 19/05/1959. Cópia de Diploma emitido pelo Instituto Lacé, 1942. Instituto Comercial do Rio de Janeiro, 1945. Academia do Comércio do Rio de Janeiro, 1944. Faculdade de Sciências Econômicas da Bahia, 1938. Custas Judiciais, 1960. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 3470 de 1958

Fecha(s)

  • 1959; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 70 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram servidores públicos civis da União, de nacionalidade brasileira. Requereram mandado de segurança contra o réu. Os impetrantes eram contadores do Quadro do Pessoal do Ministério da Fazenda e alegaram que tiveram indeferido seu pedido de que fosse cumprida aLei nº 488 de 1948. Assim as autoridades coatoras impediram que seus vencimentos e salários se correspondessem aos das classes K e O. Requereram que a lei citada fosse cumprida. O juiz Jorge Salomão negou o pedido de mandado de segurança. Os autore recorreram da decisão para o Tribunal Federal de Recursos, o qual negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Gonçalves, Hilton Soares (autor); Tufani, Francisco (autor); Bocanera, Heraldo (autor); Veiga, Carlos Lima (autor); Esteves, Jorge (autor); Lopes, Carlos Augusto Rezende (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47028 (número do documento)

        Área de Ingreso