Dossiê/Processo 38375 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Jornal Diário Oficial, 20/08/1959. Diário da Justiça, 19/05/1959. Cópia de Diploma emitido pelo Instituto Lacé, 1942. Instituto Comercial do Rio de Janeiro, 1945. Academia do Comércio do Rio de Janeiro, 1944. Faculdade de Sciências Econômicas da Bahia, 1938. Custas Judiciais, 1960. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 3470 de 1958

Zona de identificação

Código de referência

38375

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Jornal Diário Oficial, 20/08/1959. Diário da Justiça, 19/05/1959. Cópia de Diploma emitido pelo Instituto Lacé, 1942. Instituto Comercial do Rio de Janeiro, 1945. Academia do Comércio do Rio de Janeiro, 1944. Faculdade de Sciências Econômicas da Bahia, 1938. Custas Judiciais, 1960. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 3470 de 1958

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 70 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram servidores públicos civis da União, de nacionalidade brasileira. Requereram mandado de segurança contra o réu. Os impetrantes eram contadores do Quadro do Pessoal do Ministério da Fazenda e alegaram que tiveram indeferido seu pedido de que fosse cumprida aLei nº 488 de 1948. Assim as autoridades coatoras impediram que seus vencimentos e salários se correspondessem aos das classes K e O. Requereram que a lei citada fosse cumprida. O juiz Jorge Salomão negou o pedido de mandado de segurança. Os autore recorreram da decisão para o Tribunal Federal de Recursos, o qual negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Gonçalves, Hilton Soares (autor); Tufani, Francisco (autor); Bocanera, Heraldo (autor); Veiga, Carlos Lima (autor); Esteves, Jorge (autor); Lopes, Carlos Augusto Rezende (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47028 (número do documento)

        Área de ingresso