Dossiê/Processo 25234 - Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1968, . Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga,115, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 1974, 1965. Título de Pensão Militar, 1964, 1967. Decreto-lei nª 196 de 22/01/1938, artigo 69. Decreto-lei nª 695 de 1890, artigo 10. Lei nª 3270 de 1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigo 53. Lei nª 1267 de 09/12/1950. Lei nª 3765 de 04/03/1960. Lei nª 4656 de 02/06/1965. Código do Processo Civil, artigo 820

Área de identidad

Código de referencia

25234

Título

Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1968, . Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga,115, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 1974, 1965. Título de Pensão Militar, 1964, 1967. Decreto-lei nª 196 de 22/01/1938, artigo 69. Decreto-lei nª 695 de 1890, artigo 10. Lei nª 3270 de 1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigo 53. Lei nª 1267 de 09/12/1950. Lei nª 3765 de 04/03/1960. Lei nª 4656 de 02/06/1965. Código do Processo Civil, artigo 820

Fecha(s)

  • 1968; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 92f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, mulher casada, do lar, requereu a correção de sua pensão, uma vez que seu marido oi capitão de mar e guerra e participou de operações militares durante a SegundaGuerra Mundial, com mais de 37 anos de serviço ativª O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofíciª A União apelou ao TFR, que deu provimento aos dois recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Werneck, Abigail Collares (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42635 (número do documento)

        Área de Ingreso