Dossiê/Processo 25234 - Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1968, . Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga,115, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 1974, 1965. Título de Pensão Militar, 1964, 1967. Decreto-lei nª 196 de 22/01/1938, artigo 69. Decreto-lei nª 695 de 1890, artigo 10. Lei nª 3270 de 1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigo 53. Lei nª 1267 de 09/12/1950. Lei nª 3765 de 04/03/1960. Lei nª 4656 de 02/06/1965. Código do Processo Civil, artigo 820

Área de identificação

Código de referência

25234

Título

Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1968, . Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga,115, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 1974, 1965. Título de Pensão Militar, 1964, 1967. Decreto-lei nª 196 de 22/01/1938, artigo 69. Decreto-lei nª 695 de 1890, artigo 10. Lei nª 3270 de 1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigo 53. Lei nª 1267 de 09/12/1950. Lei nª 3765 de 04/03/1960. Lei nª 4656 de 02/06/1965. Código do Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 92f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher casada, do lar, requereu a correção de sua pensão, uma vez que seu marido oi capitão de mar e guerra e participou de operações militares durante a SegundaGuerra Mundial, com mais de 37 anos de serviço ativª O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofíciª A União apelou ao TFR, que deu provimento aos dois recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Werneck, Abigail Collares (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42635 (número do documento)

        Área de ingresso