Dossiê/Processo 25234 - Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1968, . Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga,115, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 1974, 1965. Título de Pensão Militar, 1964, 1967. Decreto-lei nª 196 de 22/01/1938, artigo 69. Decreto-lei nª 695 de 1890, artigo 10. Lei nª 3270 de 1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigo 53. Lei nª 1267 de 09/12/1950. Lei nª 3765 de 04/03/1960. Lei nª 4656 de 02/06/1965. Código do Processo Civil, artigo 820

Zone d'identification

Cote

25234

Titre

Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1968, . Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga,115, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 1974, 1965. Título de Pensão Militar, 1964, 1967. Decreto-lei nª 196 de 22/01/1938, artigo 69. Decreto-lei nª 695 de 1890, artigo 10. Lei nª 3270 de 1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigo 53. Lei nª 1267 de 09/12/1950. Lei nª 3765 de 04/03/1960. Lei nª 4656 de 02/06/1965. Código do Processo Civil, artigo 820

Date(s)

  • 1968; 1972 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 92f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, mulher casada, do lar, requereu a correção de sua pensão, uma vez que seu marido oi capitão de mar e guerra e participou de operações militares durante a SegundaGuerra Mundial, com mais de 37 anos de serviço ativª O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofíciª A União apelou ao TFR, que deu provimento aos dois recursos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Werneck, Abigail Collares (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    09/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        42635 (número do documento)

        Accession area