Dossiê/Processo 30738 - procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, em 1957. Relação de Militares Inativos, em 1955. Livreto, Pleiteano Reparação de uma Injustiça, em 1954. Diário da Justiça, de 16/12/1962. decreto 188, de 22/01/1953. decreto 29543, de 10/05/1951. lei 1267, de 09/12/1950

Área de identificação

Código de referência

30738

Título

procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, em 1957. Relação de Militares Inativos, em 1955. Livreto, Pleiteano Reparação de uma Injustiça, em 1954. Diário da Justiça, de 16/12/1962. decreto 188, de 22/01/1953. decreto 29543, de 10/05/1951. lei 1267, de 09/12/1950

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 84f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, contra-almirante, engenheiro naval, reformado da Marinha de Guerra, brasileiro, estado civil casado, residente à Praia do Flamengo no. 186 Rio de Janeiro, alegou que participou da repressão do Levante Comunista de 1935, na função de Presidente da Companhia Nacional de Navegação Costeira. Este evitou que os componentes do estaleiro à Ilha Viana aderissem ao movimento comunista Intentona Comunista O suplicante baseado na Lei n° 1267 de 09/12/1950 e no Decreto n° 29548, de 10/05/1951 requereu a sua promoção ao posto imediato de Vice- Almirante da Armada de Guerra. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento ao apelo. O autor recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recurso indeferiu-o.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fleming, Thiers (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36509 (número do documento)

        Área de ingresso