Dossiê/Processo 33049 - procuração tabelião Lino Moreira Rosário, 134-RJ 14/5/1948. 2/7/1948, 28/6/1948, 2/6/1948, 31/5/1948, 17/5/1948, 7/6/1948, 16/6/1948, 31/5/1948, 28/6/1948 (x2). 14/5/1948, 17/6/1948. procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha - 351 - RJ 31/5/1948, 3/6/1948. procuração tabelião Mello Vianna 7/7/1948, 18/6/1948, 28/6/1948, 7/6/1948. procuração tabelião Eronides de Carvalho e Oliveira Rua D. Manuel, 32, RJ 28/6/1948, 31/5/1948. procuração tabelião Manlio Guidice Rosário, 145, RJ, 2/6/1948, 28/6/1948, 25/6/1948, 28/5/1948, 20/5/1948, 9/6/1948, 18/6/1948, 9/6/1948, 31/5/1948, 2/6/1948, 18/6/1948, 21/5/1948, 25/6/1948, 17/5/1948, 1/6/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 4/6/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Leal de Souza R. Buenos Aires, 90 - RJ, 9/5/1948, 29/5/1948, 31/5/1948, 30/6/1948. procuração tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ 26/5/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 12/5/1948. procuração tabelião Arthur Montagna Rosário, 79, RJ 31/5/1948, 24/5/1948, 31/5/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Mello Alves Rosá

Área de identidad

Código de referencia

33049

Título

procuração tabelião Lino Moreira Rosário, 134-RJ 14/5/1948. 2/7/1948, 28/6/1948, 2/6/1948, 31/5/1948, 17/5/1948, 7/6/1948, 16/6/1948, 31/5/1948, 28/6/1948 (x2). 14/5/1948, 17/6/1948. procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha - 351 - RJ 31/5/1948, 3/6/1948. procuração tabelião Mello Vianna 7/7/1948, 18/6/1948, 28/6/1948, 7/6/1948. procuração tabelião Eronides de Carvalho e Oliveira Rua D. Manuel, 32, RJ 28/6/1948, 31/5/1948. procuração tabelião Manlio Guidice Rosário, 145, RJ, 2/6/1948, 28/6/1948, 25/6/1948, 28/5/1948, 20/5/1948, 9/6/1948, 18/6/1948, 9/6/1948, 31/5/1948, 2/6/1948, 18/6/1948, 21/5/1948, 25/6/1948, 17/5/1948, 1/6/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 4/6/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Leal de Souza R. Buenos Aires, 90 - RJ, 9/5/1948, 29/5/1948, 31/5/1948, 30/6/1948. procuração tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ 26/5/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 12/5/1948. procuração tabelião Arthur Montagna Rosário, 79, RJ 31/5/1948, 24/5/1948, 31/5/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Mello Alves Rosá

Fecha(s)

  • 1948; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 215f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores exerciam o cargo de sub-oficiais da Armada Nacional e passaram para a reserva remunerada no posto de 2º tenentes, com cotas adicionais de 5 porcento sobre o soldo para completar a remuneração do serviço militar. Aconteceu que os autores não estavam sendo pagos, mesmo com o Decreto nº 8846 de 24/01/1946. Assim, pediram o pagamento das referidas cotas. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício para o Supremo Tribunal Federal. A União também apelou. O STF negou provimento aos recursos. A União embargou o acórdão. O STF acolheu os embargos. Os juízes finais foram Eduardo Jara e Amilcar Laurindo Ribas

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, Antonio Leal da (autor); Costa, Adalberto Osorio da (autor); Oliveira, Antonio Alves de (autor); Albuquerque, Ascendino Rodrigues de (autor); Nabinger, Affonso Raymundo e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45085 (número do documento)

        Área de Ingreso