Dossiê/Processo 33049 - procuração tabelião Lino Moreira Rosário, 134-RJ 14/5/1948. 2/7/1948, 28/6/1948, 2/6/1948, 31/5/1948, 17/5/1948, 7/6/1948, 16/6/1948, 31/5/1948, 28/6/1948 (x2). 14/5/1948, 17/6/1948. procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha - 351 - RJ 31/5/1948, 3/6/1948. procuração tabelião Mello Vianna 7/7/1948, 18/6/1948, 28/6/1948, 7/6/1948. procuração tabelião Eronides de Carvalho e Oliveira Rua D. Manuel, 32, RJ 28/6/1948, 31/5/1948. procuração tabelião Manlio Guidice Rosário, 145, RJ, 2/6/1948, 28/6/1948, 25/6/1948, 28/5/1948, 20/5/1948, 9/6/1948, 18/6/1948, 9/6/1948, 31/5/1948, 2/6/1948, 18/6/1948, 21/5/1948, 25/6/1948, 17/5/1948, 1/6/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 4/6/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Leal de Souza R. Buenos Aires, 90 - RJ, 9/5/1948, 29/5/1948, 31/5/1948, 30/6/1948. procuração tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ 26/5/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 12/5/1948. procuração tabelião Arthur Montagna Rosário, 79, RJ 31/5/1948, 24/5/1948, 31/5/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Mello Alves Rosá

Área de identificação

Código de referência

33049

Título

procuração tabelião Lino Moreira Rosário, 134-RJ 14/5/1948. 2/7/1948, 28/6/1948, 2/6/1948, 31/5/1948, 17/5/1948, 7/6/1948, 16/6/1948, 31/5/1948, 28/6/1948 (x2). 14/5/1948, 17/6/1948. procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha - 351 - RJ 31/5/1948, 3/6/1948. procuração tabelião Mello Vianna 7/7/1948, 18/6/1948, 28/6/1948, 7/6/1948. procuração tabelião Eronides de Carvalho e Oliveira Rua D. Manuel, 32, RJ 28/6/1948, 31/5/1948. procuração tabelião Manlio Guidice Rosário, 145, RJ, 2/6/1948, 28/6/1948, 25/6/1948, 28/5/1948, 20/5/1948, 9/6/1948, 18/6/1948, 9/6/1948, 31/5/1948, 2/6/1948, 18/6/1948, 21/5/1948, 25/6/1948, 17/5/1948, 1/6/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 4/6/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Leal de Souza R. Buenos Aires, 90 - RJ, 9/5/1948, 29/5/1948, 31/5/1948, 30/6/1948. procuração tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ 26/5/1948, 2/6/1948, 28/5/1948, 12/5/1948. procuração tabelião Arthur Montagna Rosário, 79, RJ 31/5/1948, 24/5/1948, 31/5/1948, 28/5/1948. procuração tabelião Mello Alves Rosá

Data(s)

  • 1948; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 215f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores exerciam o cargo de sub-oficiais da Armada Nacional e passaram para a reserva remunerada no posto de 2º tenentes, com cotas adicionais de 5 porcento sobre o soldo para completar a remuneração do serviço militar. Aconteceu que os autores não estavam sendo pagos, mesmo com o Decreto nº 8846 de 24/01/1946. Assim, pediram o pagamento das referidas cotas. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício para o Supremo Tribunal Federal. A União também apelou. O STF negou provimento aos recursos. A União embargou o acórdão. O STF acolheu os embargos. Os juízes finais foram Eduardo Jara e Amilcar Laurindo Ribas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Antonio Leal da (autor); Costa, Adalberto Osorio da (autor); Oliveira, Antonio Alves de (autor); Albuquerque, Ascendino Rodrigues de (autor); Nabinger, Affonso Raymundo e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45085 (número do documento)

        Área de ingresso