Dossiê/Processo 41339 - Procuração, Tabelião Luís Vitoriano Vieira Teixeira, 1974. Custas Processuais, 1976

Zona de identificação

Código de referência

41339

Título

Procuração, Tabelião Luís Vitoriano Vieira Teixeira, 1974. Custas Processuais, 1976

Data(s)

  • 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2 v. 7 + 12 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar. Propôs ação ordinária contra o réu. O autor alegou que teria direito a ser aspirado a oficial no posto de tenente coronel de infantaria de guardas, pois teria servido na ativa no Teatro de Guerra, durante a 2ª Guerra Mundial. Como ex-combatente, pediu sua promoção, baseado no Decreto Secreto nª 10490-A de 25/09/1942, e a Constituição Federal, artigo 153, parágrafo 30. O processo se encontra inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz); Silva, Newton Fialho da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50152 (número do documento)

        Área de ingresso