Dossiê/Processo 32373 - procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ (7)diario oficial de 11/01/51, 04/01/55, 05/10/54. anexo boletim do pessoal do Ministério da Justiça e Negócios Interiores impressa em 11/02/54. decreto 36693 de 29/12/54. lei 36291 de 05/10/54. lei 2193 de 09/03/54. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 23. advogado. Carneiro, Antonio l. avenida Presidente Roosevelt nº 115, gr303

Zona de identificação

Código de referência

32373

Título

procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ (7)diario oficial de 11/01/51, 04/01/55, 05/10/54. anexo boletim do pessoal do Ministério da Justiça e Negócios Interiores impressa em 11/02/54. decreto 36693 de 29/12/54. lei 36291 de 05/10/54. lei 2193 de 09/03/54. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 23. advogado. Carneiro, Antonio l. avenida Presidente Roosevelt nº 115, gr303

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 85f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civi casado, referência 26 e 27, extranumerários mensalistas, servidores do Departamento da Imprensa Nacional, moveram contra a União uma ação ordinária. Tendo ficado em posição inferior aos linotipistas, também extranumerários com desvantagens, apesar de exercerem igual serviço, requereram o reconhecimento do direito de ficarem no mesmo nível da Série Funcional dos Linotipistas da Tabela Suplementar do Ministério da Fazenda, com direito á receberem as diferenças de salários vencidos e vincendos. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Alves, Ernani de Souza (autor); Coelho, Acir da Silva (autor); Peixoto, Wanderley ribeiro dos Guimarães (autor); Werneck, Epitácio (autor); Bastos Filho, José da Cunha e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33416 (número do documento)

        Área de ingresso