Dossiê/Processo 24292 - Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1952. Nomeação assinatura do Presidente da República, 1940 e 1948. Guia de Reconhecimento do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1952. Jornal Diário da Justiça, 1950 e 1957, Diário Oficial, 1956. Pedido de Transferência assinado pelo Presidente da República, 1944 e 1948. Efetuação de Cargo assinada pelo Presidente da República, 1940. Lei nº 8527 de 1945. Lei nº 1301 de 1950. Decreto-lei nº 8527

Área de identidad

Código de referencia

24292

Título

Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1952. Nomeação assinatura do Presidente da República, 1940 e 1948. Guia de Reconhecimento do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1952. Jornal Diário da Justiça, 1950 e 1957, Diário Oficial, 1956. Pedido de Transferência assinado pelo Presidente da República, 1944 e 1948. Efetuação de Cargo assinada pelo Presidente da República, 1940. Lei nº 8527 de 1945. Lei nº 1301 de 1950. Decreto-lei nº 8527

Fecha(s)

  • 1952; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram de nacionalidade brasileira, funcionários da Justiça, eram escreventes juramentados dos ofícios das varas da Fazenda Pública da Justiça do Distrito Federal. Requereram a competente ação declaratória para o fim de serem reconhecidos como funcionários públicos, com todos os direitos e vantagens atribuídos a estes. A ação foi julgada procedente, nos termos da inicial. A ação foi apelada de ofício e pelo réu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (juiz); Nunes, Heleno Ferreira / Vieira, Almir Fernandez / e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31-10-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32071 (número do documento)

        Área de Ingreso