Dossiê/Processo 21236 - Procuração Tabelião Luiz Cavalvcanti Filho Rua dos Ourives, RJ, 1934, José Pinheiro Chagas Rua do Rosário, 76, RJ, 1934. Jornal Diário Oficial. Certidão de Registro

Zona de identificação

Código de referência

21236

Título

Procuração Tabelião Luiz Cavalvcanti Filho Rua dos Ourives, RJ, 1934, José Pinheiro Chagas Rua do Rosário, 76, RJ, 1934. Jornal Diário Oficial. Certidão de Registro

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 28f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade Animadora da corporação dos Ourives (autor). União federal (réu). Agenor Bens (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora sociedade civil com personalidade jurídica com sede à Rua Buenos Aires no. 216. pediu anulação de registros de direitos autorias de 4/7/1930 e 9/1/1934, dados a Agenor Bens pela Escola Nacional de Belas Artes . Tratava-se de símbolo distintivo de anéis de grau para diplomas de música, sobre o qual o suplicado ainda tinha pedido mandados de busca e apreensão, o que seria indevido, pois não se tratava de privilégio de invenção, criação ou descoberta. Foi requerida a desistência e o juiz deferiu.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27520 (número do documento)

        Área de ingresso