Dossiê/Processo 14078 - Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Área de identidad

Código de referencia

14078

Título

Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Fecha(s)

  • 1934 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 371f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, por seus advogados e Procuradores, requereu a citação do suplicado, que também assinava J. R. Nunes, para comparecer à audiência em que requeria a nulidade de patente de invenção de filtro esterilizante e do processo de falsificá-lo, concedidos pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial. O Juiz rejeitou a excepção de competência e encaminhou agravou desta para o STF, que negou provimento. O réu embargou o acórdão. O STF não conheceu os embargos por estarem fora do prazo legal. O Juiz julgou procedente a ação e recorreu desta para o STF, que deu provimento à apelação para julgar improcedente a ação. O autor embargou o acórdão. O STF acordou em rejeitar os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Hottinger, Roberto (autor); Nunes, João Rodrigues (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/05/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        23871 (número do documento)

        Área de Ingreso