Dossiê/Processo 14078 - Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Zone d'identification

Cote

14078

Titre

Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Date(s)

  • 1934 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 371f.

Zone du contexte

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, por seus advogados e Procuradores, requereu a citação do suplicado, que também assinava J. R. Nunes, para comparecer à audiência em que requeria a nulidade de patente de invenção de filtro esterilizante e do processo de falsificá-lo, concedidos pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial. O Juiz rejeitou a excepção de competência e encaminhou agravou desta para o STF, que negou provimento. O réu embargou o acórdão. O STF não conheceu os embargos por estarem fora do prazo legal. O Juiz julgou procedente a ação e recorreu desta para o STF, que deu provimento à apelação para julgar improcedente a ação. O autor embargou o acórdão. O STF acordou em rejeitar os embargos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Hottinger, Roberto (autor); Nunes, João Rodrigues (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    26/05/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        23871 (número do documento)

        Accession area