Dossiê/Processo 14755 - Procuração, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1948, 1949. Atos das Disposições Transitórias Constitucionais, artigo 18 § único. Constituição Federal, artigo 76. Decreto nº 19398, artigo 4. Decreto nº 3940 de 16/12/1941, artigo 55. Decreto nº 254 de 01/08/1935. Decreto nº 5561 de 01/11/1928, artigo 7

Área de identificação

Código de referência

14755

Título

Procuração, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1948, 1949. Atos das Disposições Transitórias Constitucionais, artigo 18 § único. Constituição Federal, artigo 76. Decreto nº 19398, artigo 4. Decreto nº 3940 de 16/12/1941, artigo 55. Decreto nº 254 de 01/08/1935. Decreto nº 5561 de 01/11/1928, artigo 7

Data(s)

  • 1949; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 31f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, de nacionalidade brasileira,estado civil casado, residente à Rua General Savaget, 198, Rio de Janeiro, alegou que ingressou no Exército Nacional em 29/12/1919, chegando ao posto de segundo-Tenente em 1930. Este, contudo, teve nesta mesma data cassada sua comissão no posto de segundo-Tenente. O suplicante requereu a anulação do ato ministerial que cassou sua promoção, assim como os direitos e vantagens decorrentes do cargo. Juiz Raimundo Ferreira de Macedo julgou improcedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Jara, Eduardo (juiz); Souza, Sebastião Capitulino de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28110 (número do documento)

        Área de ingresso