Dossiê/Processo 24552 - Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 13/02/1956. Decreto nº 22181 de 1946. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 213. Decreto-lei nº 3940, artigo 9. Código do Processo Civil, artigo 178. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Constituição Federal de 1891, artigo 74

Área de identificação

Código de referência

24552

Título

Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 13/02/1956. Decreto nº 22181 de 1946. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 213. Decreto-lei nº 3940, artigo 9. Código do Processo Civil, artigo 178. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Constituição Federal de 1891, artigo 74

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 91p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, Sub-tenente da Reserva Remunerada do Exército Nacional, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de 2º Tenente e o pagamento da diferença dos vencimentos por tempo de serviço. A ação foi julgada improcedente e o autor foi condenado nas custas. A sentença foi apelada ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor recorreu da decisão através de um recurso extraordinário que foi rejeitado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santos, João Batista dos (autor); Rodrigues, Clóvis (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31160 (número do documento)

        Área de ingresso