Dossiê/Processo 19807 - Procuração, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965. Concessão de Reforma, 1965. Apostila de Carta Patente, 1959. Certidão de Óbito, 1966

Zona de identificação

Código de referência

19807

Título

Procuração, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965. Concessão de Reforma, 1965. Apostila de Carta Patente, 1959. Certidão de Óbito, 1966

Data(s)

  • 1965; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 34f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era oficial superior do Exército no posto de major, propôs ação contra o Ministério da Guerra. No momento de sua reforma, ocupava o posto de subtenente na ativa e foi promovido a 2o. tenente. Recebia proventos de tenente-coronel, mas não recebia as vantagens decorrentes, tendo em vista que sua incapacidade se agravou e o desejo de restaurar seus benefícios na ordem de 50 por cento e requereu ser situado como definitivamente incapaz. Com base no Decreto-Lei n° 8795 de 23/01/1946, exigiu seus direitos. O juiz deferiu o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (juiz); Cardoso, Francisco Solano (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35043 (número do documento)

        Área de ingresso