Dossiê/Processo 26586 - Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1974. Carta de Promoção, 1936. Carta de Nomeação, 1927. Carteira de Trabalho, 1934. Decreto-Lei nª 197 de 1938. Decreto-Lei nª 3084 de 1941. Lei de Inatividade. Decreto-Lei nª 270 de 1938. Decreto-Lei nª 3940 de 1941. Decreto-Lei nª 1442 de 1939. Decreto-Lei nª 2186. Decreto-Lei nª 4237 de 1942

Zone d'identification

Cote

26586

Titre

Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1974. Carta de Promoção, 1936. Carta de Nomeação, 1927. Carteira de Trabalho, 1934. Decreto-Lei nª 197 de 1938. Decreto-Lei nª 3084 de 1941. Lei de Inatividade. Decreto-Lei nª 270 de 1938. Decreto-Lei nª 3940 de 1941. Decreto-Lei nª 1442 de 1939. Decreto-Lei nª 2186. Decreto-Lei nª 4237 de 1942

Date(s)

  • 1974; 1976 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 56f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, estado civil casado, sargento-ajudante-radiotelégrafista da Reserva do Exército Nacional, foi licenciado por achar-se na Lei de Inatividade, artigos 73 e 74. O suplicante requereu a retificação de seu enquadramento da inatividade, de acordo com o Decreto-Lei nª 197, artigos 11 e 14 e o Decreto-Lei nª 270 de 1938. O juiz mandou arquivar o processo até provocação da parte interessada

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Azevedo, Luiz dos Santos (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23-11-07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30971 (número do documento)

        Accession area