Dossiê/Processo 26586 - Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1974. Carta de Promoção, 1936. Carta de Nomeação, 1927. Carteira de Trabalho, 1934. Decreto-Lei nª 197 de 1938. Decreto-Lei nª 3084 de 1941. Lei de Inatividade. Decreto-Lei nª 270 de 1938. Decreto-Lei nª 3940 de 1941. Decreto-Lei nª 1442 de 1939. Decreto-Lei nª 2186. Decreto-Lei nª 4237 de 1942

Zona de identificação

Código de referência

26586

Título

Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1974. Carta de Promoção, 1936. Carta de Nomeação, 1927. Carteira de Trabalho, 1934. Decreto-Lei nª 197 de 1938. Decreto-Lei nª 3084 de 1941. Lei de Inatividade. Decreto-Lei nª 270 de 1938. Decreto-Lei nª 3940 de 1941. Decreto-Lei nª 1442 de 1939. Decreto-Lei nª 2186. Decreto-Lei nª 4237 de 1942

Data(s)

  • 1974; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 56f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, sargento-ajudante-radiotelégrafista da Reserva do Exército Nacional, foi licenciado por achar-se na Lei de Inatividade, artigos 73 e 74. O suplicante requereu a retificação de seu enquadramento da inatividade, de acordo com o Decreto-Lei nª 197, artigos 11 e 14 e o Decreto-Lei nª 270 de 1938. O juiz mandou arquivar o processo até provocação da parte interessada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Azevedo, Luiz dos Santos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30971 (número do documento)

        Área de ingresso