Dossiê/Processo 32062 - procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1963. (2) apostilas de reforma, em 1964. (2) provisões de reforma, em 1939. decreto-lei 7270 de 25/01/1945. lei 8370 de 09/01/1954. Constituição Federal, artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

32062

Título

procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1963. (2) apostilas de reforma, em 1964. (2) provisões de reforma, em 1939. decreto-lei 7270 de 25/01/1945. lei 8370 de 09/01/1954. Constituição Federal, artigo 141

Fecha(s)

  • 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 67f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, moveu contra a União uma ação ordinária. Tendo sido acidentado em serviço e não concedido sua reforma, mesmo após a urgência do Decreto-Lei no. 7290 de 25/01/1945. Dessa forma, requereu a retificação à Portaria 1059 de 03/11/1955, para nela ser considerado promovido ao posto de 2º. Tenente, justo que a promoção a 3º. Sargento estava assegurada pelo Decreto-Lei supracitado, com os vencimentos da Lei no. 1316 de 20/01/1951 art. 300. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Barbosa, Manoel (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35730 (número do documento)

        Área de Ingreso