Dossiê/Processo 42828 - procuração, tabelião, Não-identificado, 1968. certidão de óbito, tabelião, Moacyr Moura, Freguesia de Inhaúma RJ, 1968. relações públicas, Central do Brasil na imprensa-informações de interesse externo, 1968. (2)pagamento de benefícios, Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. (2)contra-cheque, 1968. (2)Diário da Justiça, 11 de abril, 25 de abril, 1969. custas processuais, 1970. Decreto 55955/65. Lei 4380/64. Lei 3115/57. Lei 5049/66

Zona de identificação

Código de referência

42828

Título

procuração, tabelião, Não-identificado, 1968. certidão de óbito, tabelião, Moacyr Moura, Freguesia de Inhaúma RJ, 1968. relações públicas, Central do Brasil na imprensa-informações de interesse externo, 1968. (2)pagamento de benefícios, Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. (2)contra-cheque, 1968. (2)Diário da Justiça, 11 de abril, 25 de abril, 1969. custas processuais, 1970. Decreto 55955/65. Lei 4380/64. Lei 3115/57. Lei 5049/66

Data(s)

  • 1968; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 143f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Rede Ferroviária S.A. (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores da ré, residentes no Conjunto Residencial de Deodoro, com base na Lei 4380 de 21/08/1964, Decreto 55955 de 20/04/1965 e a Lei 5049 de 29/06/1966, requereram se tornar proprietários dos imóveis que ocupavam, de propriedade da ré. Ação julgada improcedente. Os autores apelaram mas o Supremo Tribunal Federal negou provimentª Euclydes Reis Aguiar (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lima, Naphtaly Gonçalves (autor); Pinto, José Rodrigues (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (26-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50446 (número do documento)

        Área de ingresso