Dossiê/Processo 43067 - procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963. tabelião 51 A, 1963, total 3. lista de pessoal, data e profissão. jornal Diário da Justiça 20/10/59, 30/10/62, 6/12/62. jornal Diário Oficial 02/1961, 20/8/53, 2/3/61. custas da Justiça Federal 1963. constituição federal, art. 141, §24. lei 1533 de 1951. lei 367 de 1936, art. 17. Morgado, Waldir (advogado) Av. Rio Branco, 185/sl. 827/828

Zona de identificação

Código de referência

43067

Título

procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963. tabelião 51 A, 1963, total 3. lista de pessoal, data e profissão. jornal Diário da Justiça 20/10/59, 30/10/62, 6/12/62. jornal Diário Oficial 02/1961, 20/8/53, 2/3/61. custas da Justiça Federal 1963. constituição federal, art. 141, §24. lei 1533 de 1951. lei 367 de 1936, art. 17. Morgado, Waldir (advogado) Av. Rio Branco, 185/sl. 827/828

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 139p

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (impetrado)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, funcionário público, autárquico, residente no Estado do Amazonas, requereu que fosse formalizado o provimento do cargo de procurador do réu. O suplicante afirmou que preenchia os requisitos da resolução n. 202 de 28/1/1946. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. O réu apelou para o TFR, que negou provimento. Desta forma, o réu ofereceu embargos, que foram julgados procedentes. Rosa, Fellipe A. de M. (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Amorim, Amorino Mestrinho de (impetrante); Oliveira, Francisco Luiz Torres de (impetrante); Oliveira, Clovis de (impetrante); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46570 (número do documento)

        Área de ingresso