Dossiê/Processo 19571 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1926, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1918. Certidão de Casamento, Escrivão Joaquim Pires de Oliveira, São Paulo, 1927. Impresso. Escritura de Venda de Prédio, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1916. Código Civil, artigo 1319

Zona de identificação

Código de referência

19571

Título

Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1926, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1918. Certidão de Casamento, Escrivão Joaquim Pires de Oliveira, São Paulo, 1927. Impresso. Escritura de Venda de Prédio, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1916. Código Civil, artigo 1319

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 267f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era propietário na cidade do Rio de Janeiro, e os réus, marido e mulher, eram negocientes à Rua Sete de Setembro 126. Estes tinham proposto e ganho a ação ordinária contra o autor, pedindo anulação de escrituras de 18/02/1916 pelo qual Alonso comprara, do espólio de João Godinho, o prédio à Rua Sete de Detembro 126. Os réus, segundo o autor, pretendiam permanecer no prédio com seu comércio, já em atraso nos aluguéis, adquirindo-o a um dos herdeiros com escritura forjada. O autor constatou a partilha de bens, pedindo rescisão e anulação de acórdão do Supremo Tribunal Federal de 24/04/1922, e restauração de acórdão do Supremo Tribunal Federal que lhe garantiram a posse do prédio. Pediu condenação dos réus no pedido e nas custas. A ação foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal. A sentença foi embargada, porém o recurso foi embargado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Alonso, José Tapia (autor); Bertéa, Marco Fernando (réu); Bértea, Custódia Accilta (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-09-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27312 (número do documento)

        Área de ingresso