Zone d'identification
Cote
17828
Titre
Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 27/5/1915, 31/5/1915, 20/1/1916, 16/6/1915, 22/7/1922. Termo de Apelação, 16/8/1917. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 26/101920, 22/10/1920. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 28/10/1920. 2 mapas demonstrativos da Certidão rectro, 20/6/1921. Escritura> de Contrato de honorários, 20/4/1918. Certidão de Óbito, Tabelião Alvaro Teixeira, 14/1/1928, 3/10/1928. Certidão de Casamento, Paroquia do Espirito Santo, 14/1/1927. Certidão de Nascimento 4, 7/11/1927, 28/11/1921. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 20/4/1929. Apelação Cível n. 3259, STF, 1920. Lei nº 3089, de 8/1/1916, artigo 132. Decreto nº reto nº9169A de 30/11/1911, artigo 149. Lei nº 2719 de 31/12/1912, artigo 64. Lei nº 2370 de 4/1/1911. Decreto nº reto nº3084 de 5/11/1898, artigos 612, 622, 623, 719, 715. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 60. Decreto nº reto nº5394
Date(s)
- 1921 (Création/Production)
Niveau de description
Dossiê/Processo
Étendue matérielle et support
1v. 264f.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
O autor requereu a liquidação das gratificações adicionais devidas aos exequentes e a cujo pagamento fora condenada a ré. O juiz recebeu e mandou processar os embargos de nulidade e infringentes interpostos pela União. O autor agravou ao Supremo Tribunal Federal, que negou-lhe provimento. O Supremo Tribunal Federal acordou e rejeitar os embargos. O juzi deferiu o pedido do precatório.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Souza Junior, Beto de Carvalho e (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)
Conditions governing reproduction
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Note
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
20/8/7
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
26592 (número do documento)