Zona de identificação
Código de referência
17828
Título
Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 27/5/1915, 31/5/1915, 20/1/1916, 16/6/1915, 22/7/1922. Termo de Apelação, 16/8/1917. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 26/101920, 22/10/1920. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 28/10/1920. 2 mapas demonstrativos da Certidão rectro, 20/6/1921. Escritura> de Contrato de honorários, 20/4/1918. Certidão de Óbito, Tabelião Alvaro Teixeira, 14/1/1928, 3/10/1928. Certidão de Casamento, Paroquia do Espirito Santo, 14/1/1927. Certidão de Nascimento 4, 7/11/1927, 28/11/1921. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 20/4/1929. Apelação Cível n. 3259, STF, 1920. Lei nº 3089, de 8/1/1916, artigo 132. Decreto nº reto nº9169A de 30/11/1911, artigo 149. Lei nº 2719 de 31/12/1912, artigo 64. Lei nº 2370 de 4/1/1911. Decreto nº reto nº3084 de 5/11/1898, artigos 612, 622, 623, 719, 715. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 60. Decreto nº reto nº5394
Data(s)
- 1921 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 264f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor requereu a liquidação das gratificações adicionais devidas aos exequentes e a cujo pagamento fora condenada a ré. O juiz recebeu e mandou processar os embargos de nulidade e infringentes interpostos pela União. O autor agravou ao Supremo Tribunal Federal, que negou-lhe provimento. O Supremo Tribunal Federal acordou e rejeitar os embargos. O juzi deferiu o pedido do precatório.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Souza Junior, Beto de Carvalho e (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
20/8/7
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
26592 (número do documento)