Dossiê/Processo 20980 - Procuração Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1936, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1936, Tabelião Gabriel Ribeiro, Praça Tiradentes, 500, RJ, s/d, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1936, Tabelião Demócrito Rodrigues da Silva, Rua Félix da Cunha, 145, Pelotas, RS, 1920. Almanak do Ministério da Guerra, 1935, 1936. Caderno de Documentos sobre a Anistia, s/d

Área de identidad

Código de referencia

20980

Título

Procuração Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1936, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1936, Tabelião Gabriel Ribeiro, Praça Tiradentes, 500, RJ, s/d, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1936, Tabelião Demócrito Rodrigues da Silva, Rua Félix da Cunha, 145, Pelotas, RS, 1920. Almanak do Ministério da Guerra, 1935, 1936. Caderno de Documentos sobre a Anistia, s/d

Fecha(s)

  • 1936 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 329f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, ex-alunos da Escola Militar do ano de 1922, requereram anulação dos atos lesivos aos seus direitos individuais e sua reintegração às suas posições nos quadros das armas, conforme a Constituição Federal art 19. Eles afirmam que participaram do movimento de 1922, o Tenentismo, e que em 1930, com o Decreto n°19395, de 08/11/1930, todos os civis e militares foram anistiados. O juiz julgou a ação improcedente. O autor entrou com apelação ao Supremo Tribunal Federal, que foi negada.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Monte, José Pompeu e outros (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27889 (número do documento)

        Área de Ingreso