Dossiê/Processo 26438 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148, RJ, 1956. Diário do Justiça, 1954, 1955 e 1956. Diário Oficial, 1958. Lei nº 2862 de 1956. Decreto nº 32392 de 1953. Lei nº 4655 de 1942. Lei nº 1533 de 1951.

Área de identidad

Código de referencia

26438

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148, RJ, 1956. Diário do Justiça, 1954, 1955 e 1956. Diário Oficial, 1958. Lei nº 2862 de 1956. Decreto nº 32392 de 1953. Lei nº 4655 de 1942. Lei nº 1533 de 1951.

Fecha(s)

  • 1956; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 126p.

Área de contexto

Nombre del productor

Sociedade Anônima White Martins (autor). Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal do Departamento Nacional de Indústria e Comércio (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sediada na Rua Beneditinos, 1/7, requereu ação para assegurar a restituição do valor de Cr$ 1.656.072,00 relativo à cobrança do imposto de selo sobre o aumento de capital que dizia respeito à capitalização de reservas.O juiz considerou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, deu provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gusmão, Alberto A. C. de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40031 (número do documento)

        Área de Ingreso