Dossiê/Processo 26438 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148, RJ, 1956. Diário do Justiça, 1954, 1955 e 1956. Diário Oficial, 1958. Lei nº 2862 de 1956. Decreto nº 32392 de 1953. Lei nº 4655 de 1942. Lei nº 1533 de 1951.

Zone d'identification

Cote

26438

Titre

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148, RJ, 1956. Diário do Justiça, 1954, 1955 e 1956. Diário Oficial, 1958. Lei nº 2862 de 1956. Decreto nº 32392 de 1953. Lei nº 4655 de 1942. Lei nº 1533 de 1951.

Date(s)

  • 1956; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 126p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Sociedade Anônima White Martins (autor). Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal do Departamento Nacional de Indústria e Comércio (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, sediada na Rua Beneditinos, 1/7, requereu ação para assegurar a restituição do valor de Cr$ 1.656.072,00 relativo à cobrança do imposto de selo sobre o aumento de capital que dizia respeito à capitalização de reservas.O juiz considerou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, deu provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Gusmão, Alberto A. C. de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        40031 (número do documento)

        Accession area