Dossiê/Processo 42699 - procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ 1970. cópia de certidão de nascimento, 1959,1960/2. 1963/5. 1966, 1956, 1968/9. cópia de DO, 04/05/1973. Onero, processo Onero, reclamação trabalhista, 2ª vara, 1970. onero, guia de depósito judicial, 1975, 1977. cópia de recibo, cr $ 73508,35, cr $8941,40. 1976/7. art 3° e 4° consolidação das leis do trabalho. lei 4090. art 104 CF (1967). art 163§2° (1967) e na de 1969 art 170. dec - lei n° 200. art 143 CLT. lei 4266/63.

Área de identificação

Código de referência

42699

Título

procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ 1970. cópia de certidão de nascimento, 1959,1960/2. 1963/5. 1966, 1956, 1968/9. cópia de DO, 04/05/1973. Onero, processo Onero, reclamação trabalhista, 2ª vara, 1970. onero, guia de depósito judicial, 1975, 1977. cópia de recibo, cr $ 73508,35, cr $8941,40. 1976/7. art 3° e 4° consolidação das leis do trabalho. lei 4090. art 104 CF (1967). art 163§2° (1967) e na de 1969 art 170. dec - lei n° 200. art 143 CLT. lei 4266/63.

Data(s)

  • 1970; 1982 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v 326p

Área de contextualização

Nome do produtor

"Fundação Instituto Oswaldo - Fiocruz"(réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores são funcionários do Instituto Oswaldo Cruz antigo Ministério da Saúde, do Centro Psiquiátrico Pedro II, do hospital ou do departamento nacional de endemias rurais e, portanto, servidores do ministério da saúde. Os suplicantes alegam que a administração do citado ministério vem lhes negando umas séries de direitos, uma vez que não os considera regidos pela consolidação das leis do trabalhª Assim, os requerentes não possuem carteiras profissionais assinadas, direitos a férias, o recebimento do salário família e o 13° saláriª Tais carências foram requisitadas por meio de uma reclamação trabalhista, com base na constituição federal, na consolidação das leis do trabalho e no decreto - lei n° 200. O juiz Elmar Wilson de Aguiar Compôs homologou para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. E decretou que transitado em julgado, expeça-se o precatório para pagamentª

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Marques, Oliveira de Almeida (autor); Silva, Nilo Paulo da (autor); Oliveira, Maria das Graças de Silva (autor); Gorritano, Paulo Roberto (autor); Oliveira, Audil Gomes de (autor); e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48014 (número do documento)

        Área de ingresso