Dossiê/Processo 42699 - procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ 1970. cópia de certidão de nascimento, 1959,1960/2. 1963/5. 1966, 1956, 1968/9. cópia de DO, 04/05/1973. Onero, processo Onero, reclamação trabalhista, 2ª vara, 1970. onero, guia de depósito judicial, 1975, 1977. cópia de recibo, cr $ 73508,35, cr $8941,40. 1976/7. art 3° e 4° consolidação das leis do trabalho. lei 4090. art 104 CF (1967). art 163§2° (1967) e na de 1969 art 170. dec - lei n° 200. art 143 CLT. lei 4266/63.

Área de identidad

Código de referencia

42699

Título

procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ 1970. cópia de certidão de nascimento, 1959,1960/2. 1963/5. 1966, 1956, 1968/9. cópia de DO, 04/05/1973. Onero, processo Onero, reclamação trabalhista, 2ª vara, 1970. onero, guia de depósito judicial, 1975, 1977. cópia de recibo, cr $ 73508,35, cr $8941,40. 1976/7. art 3° e 4° consolidação das leis do trabalho. lei 4090. art 104 CF (1967). art 163§2° (1967) e na de 1969 art 170. dec - lei n° 200. art 143 CLT. lei 4266/63.

Fecha(s)

  • 1970; 1982 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v 326p

Área de contexto

Nombre del productor

"Fundação Instituto Oswaldo - Fiocruz"(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores são funcionários do Instituto Oswaldo Cruz antigo Ministério da Saúde, do Centro Psiquiátrico Pedro II, do hospital ou do departamento nacional de endemias rurais e, portanto, servidores do ministério da saúde. Os suplicantes alegam que a administração do citado ministério vem lhes negando umas séries de direitos, uma vez que não os considera regidos pela consolidação das leis do trabalhª Assim, os requerentes não possuem carteiras profissionais assinadas, direitos a férias, o recebimento do salário família e o 13° saláriª Tais carências foram requisitadas por meio de uma reclamação trabalhista, com base na constituição federal, na consolidação das leis do trabalho e no decreto - lei n° 200. O juiz Elmar Wilson de Aguiar Compôs homologou para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. E decretou que transitado em julgado, expeça-se o precatório para pagamentª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Marques, Oliveira de Almeida (autor); Silva, Nilo Paulo da (autor); Oliveira, Maria das Graças de Silva (autor); Gorritano, Paulo Roberto (autor); Oliveira, Audil Gomes de (autor); e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

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    Tipo de puntos de acceso

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    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48014 (número do documento)

        Área de Ingreso