Dossiê/Processo 32290 - procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Área de identidad

Código de referencia

32290

Título

procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Fecha(s)

  • 1950; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 133p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, capitão da reserva da 2ª classe do Exército Nacional, residente em Niterói na Travessa Expedicionário José Carlos n° 18, participou da 2ª Guerra Mundial na Diretoria das Armas, no 29º Batalhão de Caçadores comandante de tropa destacada para vigilância, segurança e defesa de litoral, dentre outros. Foi promovido e posto na reserva por antiguidade e vencimento , e por não estar na ativa, não usufruiria da Lei n° 616 de 02/02/1949. Pediu que fosse julgada a insubsistência da portaria nº. 9198 de 06/04/1946 do Ministro da Guerra. A ação foi julgada procedente em parte para decretar a nulidade da portaria 9198. O juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recursos, que provimento ao recurso para julgar improcedente a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Oliveira, José Caetano de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30816 (número do documento)

        Área de Ingreso