Dossiê/Processo 32290 - procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Zone d'identification

Cote

32290

Titre

procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Date(s)

  • 1950; 1952 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 133p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

O autor, estado civil casado, capitão da reserva da 2ª classe do Exército Nacional, residente em Niterói na Travessa Expedicionário José Carlos n° 18, participou da 2ª Guerra Mundial na Diretoria das Armas, no 29º Batalhão de Caçadores comandante de tropa destacada para vigilância, segurança e defesa de litoral, dentre outros. Foi promovido e posto na reserva por antiguidade e vencimento , e por não estar na ativa, não usufruiria da Lei n° 616 de 02/02/1949. Pediu que fosse julgada a insubsistência da portaria nº. 9198 de 06/04/1946 do Ministro da Guerra. A ação foi julgada procedente em parte para decretar a nulidade da portaria 9198. O juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recursos, que provimento ao recurso para julgar improcedente a ação.

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Conditions d'accès

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Oliveira, José Caetano de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

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    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    26-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30816 (número do documento)

        Accession area