Dossiê/Processo 32290 - procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Identificatie

referentie code

32290

Titel

procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Datum(s)

  • 1950; 1952 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 133p.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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O autor, estado civil casado, capitão da reserva da 2ª classe do Exército Nacional, residente em Niterói na Travessa Expedicionário José Carlos n° 18, participou da 2ª Guerra Mundial na Diretoria das Armas, no 29º Batalhão de Caçadores comandante de tropa destacada para vigilância, segurança e defesa de litoral, dentre outros. Foi promovido e posto na reserva por antiguidade e vencimento , e por não estar na ativa, não usufruiria da Lei n° 616 de 02/02/1949. Pediu que fosse julgada a insubsistência da portaria nº. 9198 de 06/04/1946 do Ministro da Guerra. A ação foi julgada procedente em parte para decretar a nulidade da portaria 9198. O juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recursos, que provimento ao recurso para julgar improcedente a ação.

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Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Oliveira, José Caetano de (autor)

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    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    26-05-2008

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      Schrift(en)

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        Aantekeningen van de archivaris

        30816 (número do documento)

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