Dossiê/Processo 34906 - procuração tabelião Renold R. Chaves Avenida Rio Branco, 156, RJ. procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ. boletim do ministério da aeronáutica, 1955. código penal, artigo 339. decreto-lei 4777, de 02/10/1942. código do processo civil, artigo 369. lei 2370 de 09/12/1945.

Zona de identificação

Código de referência

34906

Título

procuração tabelião Renold R. Chaves Avenida Rio Branco, 156, RJ. procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ. boletim do ministério da aeronáutica, 1955. código penal, artigo 339. decreto-lei 4777, de 02/10/1942. código do processo civil, artigo 369. lei 2370 de 09/12/1945.

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 81f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, 2ª Tenente da reserva, residente na Rua Gustavo Sampaio, 598. Requereu ação para anulação da Portaria n. 446/ 6 m de 12/06/1955, bem como que se assegurasse sua promoção e o pagamento dos vencimentos devidos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milani, Arnaldo (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35684 (número do documento)

        Área de ingresso