Dossiê/Processo 37257 - Procuração, Tabelião Santiago Carvalho Filho, Fórum Campos, RJ, 1963. Decreto nº 50337, de 14/03/1961. Decreto nº 46131, de 03/06/1959. Decreto nº 43186, de 06/02/1958. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141

Zona de identificação

Código de referência

37257

Título

Procuração, Tabelião Santiago Carvalho Filho, Fórum Campos, RJ, 1963. Decreto nº 50337, de 14/03/1961. Decreto nº 46131, de 03/06/1959. Decreto nº 43186, de 06/02/1958. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 14f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Departamento Nacional de Endemias Rurais (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os funcionários públicos federais, todos com nacionalidade brasileira e trabalhadores do Ministério da Saúde impetraram mandado de segurança contra o diretor do Departamento Nacional de Endemias Rurais por estarem sendo mal tratados, tratados com desigualdade, além de terem seus direitos de gratificação violados e omitidos. O juiz Wellington Moreira Pimentel decretou o cancelamento da distribuição

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, João Pereira da (autor); Maciel, Nelson de Souza (autor); Pinto, Edéstio (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47779 (número do documento)

        Área de ingresso